Termos e Condições de Venda

Termos e Condições de Venda

Bem-vindo ao fonbuenas.com, loja online especializada na venda de produtos eletrodomésticos em Portugal. Ao efetuar uma compra em nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Identificação da Empresa

Denominação: MÁRIOACTIVA - COMÉRCIO DE ELECTRODOMÉSTICOS, LDA
Sede: Praça Marquês de Marialva, 32, 3060-133 Cantanhede, Portugal
NIF: 506146219
DUNS: 337263847
Capital Social: 75 000 EUR
CAE: 47540 - Comércio a retalho de eletrodomésticos em estabelecimentos especializados
Ano de fundação: 2002
Número de funcionários: 0 a 9

2. Objetivo

Estes Termos e Condições regulam a venda de produtos através do site fonbuenas.com, incluindo direitos e obrigações do cliente e da empresa.

3. Produtos e Preços

  • Todos os produtos anunciados incluem preços em euros (€), impostos incluídos.

  • Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo; pequenas diferenças podem ocorrer.

4. Processo de Compra

  • Para efetuar uma compra, o cliente deve criar uma conta ou efetuar o pedido como convidado.

  • Ao finalizar o pedido, o cliente confirma a aceitação destes termos e condições.

  • O contrato de venda é concluído quando o cliente recebe confirmação do pedido por e-mail.

5. Pagamento

  • Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponíveis no site: cartão de crédito, débito ou outros meios seguros.

  • Garantimos pagamento seguro em todas as transações online.

6. Entrega

  • Oferecemos entrega gratuita em todo o território de Portugal.

  • O prazo de entrega é indicado na confirmação do pedido.

  • A responsabilidade pelo transporte e conservação dos produtos passa para o cliente no momento da entrega.

7. Direito de Arrependimento

  • De acordo com a legislação portuguesa, o cliente tem 14 dias para desistir da compra sem necessidade de justificar.

  • O produto deve ser devolvido em perfeito estado, na embalagem original e acompanhado de todos os acessórios.

8. Garantia

  • Todos os produtos vendidos são cobertos pela garantia legal de 2 anos, conforme a legislação portuguesa.

  • Problemas de fábrica ou defeitos de material serão resolvidos através de reparação, substituição ou reembolso, conforme aplicável.

9. Responsabilidade

  • MÁRIOACTIVA - COMÉRCIO DE ELECTRODOMÉSTICOS, LDA não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos.

  • A responsabilidade máxima da empresa está limitada ao valor do produto adquirido.

10. Proteção de Dados

  • Os dados fornecidos pelos clientes são tratados conforme a Lei de Proteção de Dados e utilizados exclusivamente para processamento de pedidos e comunicação relacionada.

11. Alterações

  • Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo aplicáveis às compras realizadas após a publicação das alterações no site.

12. Legislação Aplicável

  • Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.

  • Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.